Termos de uso

1. Aceitação dos termos e condições

1.1 Os presentes termos e condições gerais de uso ("Termos de Uso") regulamentam o uso dos serviços ("Serviços") disponibilizados no site https://www.mymento.com.br ("mymento" ou "Site") pela Mymento Soluções em Tecnologia Ltda, pessoa jurídica com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima 1811, Conj. 1119, 01452-001, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.516.678/0001-18 ("Sociedade").

1.2 Este Site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas ("Usuário"). Os Usuários menores de 18 anos de idade apenas poderão efetuar o Cadastro e utilizar o Site e os Serviços mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais.

1.3 O cadastro, acesso e/ou uso dos Serviços e do Site pelo Usuário implicam a aceitação plena e sem reservas de todos os Termos e Condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site.

1.4 O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade e a todos os avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.

1.5 A Sociedade poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários, via publicação no Site ou e-mail ao Usuário.

2. Cadastro do usuário

2.1 O uso dos Serviços somente poderá ser realizado mediante o prévio e completo cadastro do Usuário no Site ("Cadastro"). Será permitido mais de 1 (um) Cadastro por Usuário.

2.2 Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas ("Informações do Usuário"); (b) manter as Informações do Usuário sempre atualizadas.

2.3 Caso o Usuário forneça informação falsa, a Sociedade terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Serviços, sem prévia comunicação.

2.4 Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, o Usuário será informado, em até 3 dias, por e-mail sobre a aceitação de seu Cadastro.

2.5 O Usuário deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações necessárias para realizar o Cadastro e utilizar os Serviços.

2.6 O nome do Usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados.

2.7 O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à Sociedade em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do Usuário ou da senha, através do e-mail contato@mymento.com.br.

2.8 A Sociedade reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem aviso prévio, àqueles Usuários que não estejam em cumprimento com os presentes Termos e Condições.

2.9 Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros.

2.10 A Sociedade reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito.

3. Uso dos serviços

3.1 Uma vez cadastrado no Site, o Usuário poderá fazer uso dos Serviços, de acordo com o plano selecionado, consistentes em:

(a) Loja Virtual: Loja virtual para comercialização de produtos ou serviços do Usuário pela internet, sem contratação de serviço de hospedagem.

(b) Painel de Administração: Ferramenta para gerenciar produtos, carregar e editar fotos, descrições e preços.

(c) Aplicativo: Disponível para Android e iOS onde o Usuário pode acessar a agenda, ver avaliações e editar e finalizar reservas.

(d) Pagamentos mymento: Meio de pagamento online próprio da mymento.

3.2 O Usuário compromete-se a seguir a legislação vigente para a oferta de produtos e serviços na Loja, incluindo as Leis nº 8.078/1990 e 12.965/14 e o Decreto nº 7.962/2013.

3.3 O Usuário compromete-se a obter o consentimento livre, expresso e informado dos visitantes da Loja para o tratamento de seus dados pessoais pela Sociedade e pelos Parceiros.

3.4 O Usuário reconhece que não poderá anunciar outros meios de pagamento na Loja que não aqueles expressamente previstos pela Sociedade.

3.6 O Usuário reconhece que a Sociedade não possui qualquer responsabilidade em relação aos serviços ofertados ao destinatário final.

4. Preço e pagamento dos serviços

4.1 Os preços vigentes e atualizados para a utilização dos Serviços encontram-se descritos no Site e estão sujeitos a alteração mediante comunicação prévia ao Usuário.

4.2 Qualquer pagamento on-line dos Serviços disponibilizados será realizado: (i) por meio de gateways de pagamentos externos; (ii) transferência bancária; ou (iii) quaisquer outros meios fornecidos por terceiros habilitados.

4.3 O Usuário deverá pagar pelos Serviços dentro dos prazos e na forma detalhados no Site. A mora será constituída pelo simples vencimento do prazo estipulado.

4.4 Uma vez contratados os Serviços, a Sociedade emitirá a fatura correspondente eletronicamente.

4.5 Como os Serviços funcionam com pagamento antecipado, caso o Usuário desista de utilizar os serviços antes do término do prazo, a Sociedade não está obrigada a efetuar a devolução do valor pago.

5. Créditos

5.1 Determinadas funcionalidades da plataforma são disponibilizadas mediante consumo de créditos ("Créditos"), os quais poderão ser adquiridos separadamente pelo Usuário ou renovados mensalmente, conforme as condições do plano contratado.

5.2 Os Créditos não são transferíveis a outra conta, sob nenhuma hipótese, e não são reembolsáveis.

5.3 Os Créditos concedidos mensalmente em decorrência do plano contratado não são cumulativos: eventual saldo não utilizado ao final do ciclo mensal não é transferido para o mês seguinte, sendo automaticamente perdido.

5.4 Em caso de suspensão da conta por falta de pagamento da assinatura, o saldo de Créditos será zerado.

6. Obrigações e deveres do usuário

6.1 O Usuário concorda em usar os Serviços em estrita observância à legislação aplicável, a estes Termos e Condições e à Política de Privacidade, bem como à moral e aos bons costumes.

6.2 Em particular, o Usuário concorda em abster-se de: (i) utilizar os Serviços para violar qualquer lei aplicável; transmitir informações difamatórias, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros; (ii) violar ou alterar sistemas de autenticação e segurança dos Serviços; efetuar ataques cibernéticos; (iii) reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar os Serviços sem consentimento expresso da Sociedade; (iv) apresentar-se na Loja com nome que guarde semelhança com marcas de terceiros ou da Sociedade.

6.3 O Usuário será o único responsável pelas informações prestadas na Loja e pelo cumprimento das obrigações dela decorrentes, incluindo qualidade, funcionamento, entrega e garantia dos produtos ou serviços.

7. Limitação da responsabilidade pelos serviços prestados

7.1 A Sociedade não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços, estando isenta de responsabilidade por danos decorrentes de interrupção, suspensão ou falha nos Serviços.

7.2 O Usuário reconhece que a Sociedade não participa nem intervém no conteúdo da Loja publicado pelo Usuário, sendo o conteúdo de sua única e exclusiva responsabilidade.

7.3 O Usuário autoriza a Sociedade a exibir conteúdos publicados na Loja na Internet, armazená-los e transferi-los a seus Parceiros, isentando a Sociedade de quaisquer reclamações.

7.4 A Loja oferece uma funcionalidade de revendas ("Hub de Experiências"). A mymento oferece apenas a solução tecnológica e não se responsabiliza pela prestação dos serviços/produtos vendidos.

7.5 A Sociedade não será obrigada a reembolsar e/ou indenizar eventuais perdas e danos causados pelo Usuário a terceiros.

7.6 Estes Termos e Condições não geram contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Sociedade e o Usuário.

7.7 A Sociedade poderá advertir, cancelar ou suspender o Cadastro do Usuário a qualquer tempo, caso o Usuário não cumpra com os Termos e Condições.

7.8 Para a prestação dos Serviços, a Sociedade utiliza serviços de terceiros, tais como servidores, provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, meios de pagamento e demais fornecedores tecnológicos. A Sociedade não se responsabiliza por falhas, interrupções, indisponibilidades ou quaisquer danos decorrentes de atos ou omissões desses terceiros, sem prejuízo de envidar seus melhores esforços para restabelecer o pleno funcionamento dos Serviços.

8. Intermediadores de pagamentos

8.1 A mymento atua exclusivamente como integradora tecnológica, disponibilizando ao Usuário a integração técnica com intermediadoras de pagamento de terceiros homologadas. A mymento não é parte, não processa, não custodia e não intervém nas transações financeiras realizadas entre o Usuário e a intermediadora de pagamentos escolhida.

8.1.1 Toda e qualquer questão relativa a pagamentos, recebimentos, prazos de liquidação, retenção de saldo, estornos, "chargebacks", disputas, fraudes, bloqueios ou suspensão de conta, limites de transação, análise antifraude e aprovações ou recusas de transações é de responsabilidade exclusiva e direta entre o Usuário e a intermediadora de pagamentos, regendo-se pelos termos, políticas e contratos próprios da intermediadora escolhida. A mymento não possui ingerência sobre tais decisões e se isenta integralmente de qualquer responsabilidade a esse respeito.

8.2 Além das intermediadoras de terceiros, o Usuário poderá optar pela integração tecnológica de pagamentos oferecida pela mymento em parceria com o Asaas, autorizando a criação de uma subconta e código PIX. Também nesse caso, a mymento atua apenas como integradora tecnológica: o processamento, a custódia dos valores, os prazos de liquidação, limites, aprovações e eventuais bloqueios são de responsabilidade exclusiva do Asaas, na qualidade de instituição de pagamento. O valor líquido da transação será creditado como saldo na conta do usuário no Asaas. Em caso de chargeback, caberá ao Usuário fornecer ao Asaas toda a documentação comprobatória necessária para a defesa da venda, sendo a relação de pagamento estabelecida exclusiva e diretamente entre o Usuário e o Asaas. O Usuário que contratar o meio de pagamento Asaas declara ter ciência dos Termos e Condições do Asaas.

8.3 Ao conectar sua conta do PayPal, o usuário concorda em cumprir a Acceptable Use Policy do PayPal.

9. Seguro de aventura

9.1 A Sociedade disponibiliza uma integração tecnológica com a Seguradora parceira, que permite ao Usuário oferecer aos seus clientes a contratação de seguro aventura de forma automatizada. A contratação do seguro, o pagamento do prêmio e a emissão da apólice são de responsabilidade exclusiva do Usuário e da Seguradora.

9.2 Cabe ao Usuário verificar se a apólice foi devidamente emitida pela Seguradora. A Sociedade não participa da relação contratual entre Usuário, cliente e Seguradora.

9.3 Em nenhuma hipótese a Sociedade será responsável pelo pagamento de indenizações, prêmios, coberturas ou sinistros relacionados ao seguro aventura.

9.4 O Usuário poderá contratar seguros diretamente com outras seguradoras, sem utilizar a integração da Sociedade.

10. Criação de site

10.1 O Usuário poderá contratar, junto à Sociedade, a criação de um site utilizando o construtor de sites disponibilizado na plataforma.

10.2 O site ficará hospedado exclusivamente na infraestrutura da Sociedade e estará condicionado à manutenção de uma assinatura ativa.

10.3 Em caso de cancelamento, inadimplência ou descontinuidade do plano, o site será automaticamente desativado. Por razões técnicas, não será possível exportar ou transferir o site para outro servidor.

10.4 A contratação e manutenção do nome de domínio são de responsabilidade exclusiva do Usuário, cabendo a este realizar o registro junto às entidades competentes (ex.: Registro.br).

11. Chatbot "TravelBot IA"

11.1 O chatbot é automaticamente treinado com os dados fornecidos pelo Usuário na plataforma. Para compilar e gerar as respostas, a Sociedade contrata serviços de inteligência artificial de terceiros, como OpenAI, DeepSeek ou outros semelhantes.

11.2 A Sociedade não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou adequação das respostas fornecidas pelo chatbot. O Usuário é integralmente responsável pelas respostas apresentadas aos seus clientes.

11.3 O uso do chatbot implica a aceitação dos termos dos prestadores de IA integrados: OpenAI, DeepSeek e Gemini.

11.4 Em caso de utilização via WhatsApp, a integração se dá por meio da API oficial do WhatsApp. A Sociedade não se responsabiliza por bloqueios ou suspensões de contas de WhatsApp do Usuário.

12. Emissão de notas fiscais (NFS-e)

12.1 A Sociedade disponibiliza ao Usuário, de forma opcional, a emissão de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) das vendas realizadas na plataforma, por meio do Emissor Nacional da NFS-e, sistema mantido pelo governo federal ("Emissão de NFS-e"). A Emissão de NFS-e destina-se exclusivamente a Usuários optantes pelo Simples Nacional na condição de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).

12.2 Para utilizar a Emissão de NFS-e, o Usuário deverá enviar à plataforma o certificado digital e-CNPJ do tipo A1 da sua empresa, emitido no padrão ICP-Brasil, do mesmo CNPJ cadastrado na conta. O Usuário autoriza a Sociedade a armazenar o certificado de forma criptografada e a utilizá-lo exclusivamente para assinar e transmitir ao Emissor Nacional as NFS-e das vendas do Usuário e para consultar as notas emitidas. A senha do certificado não é armazenada. O Usuário poderá remover o certificado da plataforma a qualquer momento, o que desativa a Emissão de NFS-e.

12.3 O Usuário é o único responsável pelas informações fiscais cadastradas na plataforma (como enquadramento no Simples Nacional, código do município, código de tributação nacional, código NBS e valor da nota), pela exatidão dos dados de seus clientes, pela validade do certificado digital e pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais e tributárias decorrentes das notas emitidas, inclusive a apuração e o recolhimento de tributos. Recomenda-se que o Usuário valide as configurações com o seu contador antes de ativar a Emissão de NFS-e.

12.4 A Sociedade atua exclusivamente como integradora tecnológica. A autorização, a rejeição e as regras de validação das NFS-e são de responsabilidade do Emissor Nacional e dos municípios. A Sociedade não se responsabiliza por notas rejeitadas, por indisponibilidades ou alterações do Emissor Nacional, nem por multas, autuações ou quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas ou da não emissão de notas.

12.5 O cancelamento e a substituição de NFS-e emitidas devem ser realizados pelo Usuário diretamente no Emissor Nacional.

12.6 Os planos incluem uma quantidade mensal de NFS-e emitidas pela plataforma: 50 (cinquenta) no plano Pro e 500 (quinhentas) nos planos Plus e Enterprise. A contagem considera o mês do calendário, e a quantidade não utilizada não é transferida para o mês seguinte. Cada NFS-e emitida além da quantidade incluída consome 1 (um) Crédito, nos termos da cláusula 5, debitado somente após a autorização da nota pelo Emissor Nacional. Sem Créditos disponíveis, a nota adicional não é emitida até que o Usuário adquira Créditos.

12.7 Para emitir a NFS-e, a Sociedade transmite ao Emissor Nacional os dados do cliente do Usuário necessários para a nota (como nome, CPF ou CNPJ e e-mail). Cabe ao Usuário, na qualidade de controlador desses dados, assegurar a base legal para o seu tratamento, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

13. Programa de indicações

13.1 Apenas clientes ativos e pagantes da Sociedade podem indicar novas empresas. A indicação é válida se feita por link exclusivo ou se o nome do cliente que indicou for informado no momento do cadastro.

13.2 A cada nova conta indicada que contratar e pagar um plano, o cliente que indicou recebe 10% de desconto na mensalidade do seu plano. O benefício é mantido enquanto a conta indicada estiver no plano e com os pagamentos em dia.

13.3 O desconto pode ser acumulado até o limite de 100% da mensalidade, não é transferível, não gera créditos e não é retroativo. Se a conta indicada cancelar, mudar de plano ou atrasar pagamentos, o desconto é suspenso automaticamente.

13.4 A Sociedade pode cancelar descontos ou remover contas do programa em caso de uso indevido ou fraude. O programa pode ser alterado ou encerrado a qualquer momento.

14. Suporte

14.1 O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, excluindo feriados na cidade de São Paulo, das 09h00 às 18h00.

14.2 Todas as configurações presentes no Site são de inteira responsabilidade do Usuário, cabendo à mymento prestar serviços de auxílio e orientação.

14.3 Os Usuários dos planos que incluem suporte por WhatsApp usufruem do acesso a um grupo de suporte no WhatsApp.

15. Propriedade intelectual e direitos reservados

15.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e aos Serviços pertencem exclusivamente à Sociedade ou seus licenciadores, incluindo direitos autorais, marcas, layout, softwares, fotos, imagens, textos e qualquer outro direito sobre o desenvolvimento e/ou uso do Site.

15.2 A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, pelo Usuário ou terceiro por ele autorizado, sem a devida autorização da Sociedade, é totalmente vedada.

15.3 Os direitos sobre qualquer alteração, melhoria ou ajuste nos ativos da Sociedade pertencerão exclusivamente à Sociedade, independentemente da parte que os tenha realizado.

15.4 O Usuário autoriza a Sociedade a utilizar marcas, logos e nomes comerciais do Usuário em associação ao Site e aos Serviços.

16. Notificações e cancelamento da conta

16.1 Para alterar ou cancelar o Cadastro ou os Serviços, o Usuário deverá acessar a opção de Cancelamento dentro do Painel de Administração ou enviar um e-mail ao endereço contato@mymento.com.br.

17. Legislação aplicável e jurisdição

17.1 Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site e dos Serviços, serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, e o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, será competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências.

Dúvidas? Entre em contato: contato@mymento.com.br

Veja também nossa Política de Privacidade